DILMA NOMEIA 15 JUÍZES PARA TRES

A presidente Dilma Rousseff esperou passarem as eleições para nomear um grande número de juízes em Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). A petista nomeou 15 magistrados para essas cortes, responsáveis por analisar os processos e contas de candidatos a cargos eletivos.

A nova leva de juízes contribui para acelerar o julgamento de ações, mas chega tarde demais para dar conta do pico de processos da disputa eleitoral.

Esses tribunais são compostos, cada um, por 7 juízes titulares e 7 substitutos, dos quais 2 titulares e 2 substitutos são advogados nomeados pela presidente da República, a partir de lista tríplice enviada pelos Tribunais de Justiça.

Até 4ª feira (19.nov.2014), havia 35 listas na gaveta do Palácio do Planalto aguardando nomeação. Após o lote desta 5ª feira, ainda restam 20 vagas em TREs cujo futuro segue indefinido. As 2 listas mais antigas na fila foram enviadas a Dilma em maio deste ano, de Alagoas e do Rio Grande do Sul. Ambas não foram contempladas nesta leva de nomeações.

Advogados e juízes eleitorais reclamaram, durante a campanha eleitoral, que algumas cortes estavam desguarnecidas para julgar os processos. É nessa fase que os tribunais recebem inúmeras contestações de candidaturas e ações sobre propaganda eleitoral, e a falta de juízes vindos da advocacia sobrecarrega os demais. Outra crítica é de que a ausência desses juízes desequilibra a composição das cortes.